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Title: Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Other Titles: Suspension and interruption of the employment contract.
???metadata.dc.creator???: SOUZA FILHO, Floriano Camelo de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: FORMIGA, José Alves
Keywords: Suspensão;Interrupção;Contrato de trabalho;Normas trabalhistas;Pacto laboral;Suspension;Interruption;Employment contract;Labor standards;Labor agreement
Issue Date: 2010
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOUZA FILHO, Floriano Camelo de. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 44f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2010.
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho objetiva analisar com profundidade a suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Entender o que e suspensão e interrupção, suas características e seus efeitos jurídicos, e exigência básica dentro das normas trabalhistas. Suspensão e a cessação temporária e parcial da execução e dos efeitos do pacto laboral, aqui, apesar do obreiro não prestar serviços, são produzidos os efeitos jurídicos do contrato de trabalho. Já a interrupção e a sustação temporária da principal obrigação do empregado no contrato de trabalho, em virtude de um fato juridicamente relevante, mantidas em vigor todas as demais clausulas contratuais. A ideia e abordar, de forma ampla e aprofundada, o instituto jurídico supramencionado, e sua repercussão dentro do Direito do Trabalho, sua aplicação e desdobramentos jurídicos no contrato por tempo indeterminado e por tempo determinado (a termo).
Abstract: This work aims to analyze in depth the suspension and interruption of the contract work, understand what is suspension and interruption, its characteristics and its legal effects, is basic requirement within the labor rules. Suspension is the temporary cessation and partial implementation and effects of the pact labor, here, despite the worker does not provide services, are produced legal effects of the contract. Already the interruption is temporary sustain the main obligation of the employee of the employment contract, by virtue of a suit legally relevant, kept in force all the other contractual clauses. The idea is to address, broad and thorough legal, the office referred to above, and its repercussion in the right of work, its application and legal developments in the contract for an indefinite period and by time (at term).
Keywords: Suspensão
Interrupção
Contrato de trabalho
Normas trabalhistas
Pacto laboral
Suspension
Interruption
Employment contract
Labor standards
Labor agreement
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14070
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