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| Issue Date | Title | Author(s) |
| Mar-2006 | União estável: principais considerações. | DANTAS, Deíse Lima. |
| 2005 | A vulnerabilidade dos consumidores (sujeitos passivos) de produtos e serviços bancários, diante das cláusulas abusivas nos contratos de adesão. | CAMPOS, Tânia Macedo Leite. |
| 2004 | Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional. | ROCHA, Maria Rejane Farias da. |
| 2006 | A responsabilidade civil e o erro médico. | ROLIM, Maria do Socorro Amaral. |
| 2006 | Aspectos distintivos do processo cautelar e tutela antecipar. | LEITE, Maria de Fátima Miranda Caldeira. |
| 2004 | Processo e democracia: um estudo sobre a legitimidade do ministério público para a tutela dos interesses individuais homogêneos. | CAVALCANTE, Lúcio Mendes. |
| 6-Jun-2011 | A terceira onda processual renovatória como instrumento de efetivação da prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis. | GONÇALVES, Maria de Fátima de Oliveira. |
| 2010 | A desconstituição da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade. | MESQUITA, Maria de Lourdes. |
| 2011 | O acesso à justiça no âmbito dos juizados especiais cíveis: uma reflexão necessária à luz do princípio da ordem jurídica justa. | AMORIM, Marília Medeiros de. |
| 2011 | Justiça privada: um novo conceito de acesso a justiça. | RODRIGUES, Luciana de Aguiar. |
| 6-Jun-2011 | Processo de execução e acesso a uma ordem jurídica justa. | MARTINS, Ana Maria Lins. |
| 2011 | O reconhecimento pelo poder judiciário brasileiro da vinculação direta e imediata dos particulares aos direito fundamentais. | QUEIROGA, Adiles Pinto. |
| 2011 | As consequências processuais da ilicitude da prisão civil do depositário infiel na seara da execução civil comum. | LIMA, Jamilla Samara Farias de. |
| 2009 | A supressão de instância como afronta ao princípio do duplo grau de jurisdição. | DUARTE, Risoneide Moreira. |
| 2011 | O estudo da relativização da coisa julgada material. | CUNHA, Érica Sampaio. |
| 2009 | Competência dos juizados federais nas ações previdenciárias. | SOUZA, Diego Nunes de. |
| 2010 | Intervenção de terceiros nas ações coletivas. | PORDEUS, Carla Rocha. |
| 25-May-2011 | A fungibilidade das tutelas de urgência: uma análise comparativa entre o Código de Processo Civil em vigor (1973) e o projeto do novo Código de Processo. | REGO, Jarlyanne Raquel do. |
| 2009 | O reexame necessário como afronta aos princípios constitucionais da isonomia processual e da celeridade. | CARNEIRO, Joselma Mendes de Sousa. |
| 8-Aug-2011 | Tutela antecipada nas ações previdenciárias no âmbito da 8ª vara da Justiça Federal subseção judiciária de Sousa-PB. | BATISTA, Luciana Marques de Oliveira. |
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