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dc.creator.IDhttps://orcid.org/0000-0002-3021-1234pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4888049449548146pt_BR
dc.contributor.advisor1BURNHAM, Teresinha Fróes.-
dc.contributor.advisor1IDBURNHAM, T. F.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5856767352117805pt_BR
dc.contributor.advisor2ARAÚJO, Rosângela Costa.-
dc.contributor.advisor2IDARAÚJO, R. C.pt_BR
dc.contributor.referee1BOTELHO, Denise Maria.-
dc.contributor.referee1IDBOTELHO, D. M.pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5168554413015642pt_BR
dc.description.resumoA Lei 10.639/03, sancionada em 2013, completou dez anos e determina a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino das redes pública e particular de todo o país. Em 2004 o Conselho Nacional de Educação aprova o Parecer CNE/CP 03/2004 e a Resolução CNE/CP 01/2004 que instituem e regulamentam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Resultado de lutas históricas dos movimentos sociais negros, a lei se constitui em uma importante política de reparação, reconhecimento e valorização do legado africano e afro-brasileiro na educação. Em face disso, a presente dissertação de mestrado teve como objetivo investigar os desdobramentos da Lei 10.639/03 em uma unidade escolar quilombola localizada no sudoeste da Bahia. Para tanto, a pesquisa empírica foi desenvolvida priorizando um grupo de três professoras da equipe gestora da referida instituição, a saber: diretora, vice-diretora e coordenadora pedagógica. O aporte teórico fundamenta-se em extensa revisão de literatura de autores que discutem a temática. Na realização do estudo, optamos pela abordagem qualitativa com foco em pesquisa bibliográfica e documental. Escolhemos o método do Estudo de Caso e a Análise de Conteúdo como norteadores na interpretação das informações obtidas no campo. A observação, as entrevistas e a análise documental foram os procedimentos utilizados na coleta das informações. Os resultados obtidos nesta pesquisa demonstram que, a despeito de a escola investigada implementar a lei no currículo e nas práticas cotidianas, muito há de ser feito. Para que mudanças possam ser efetivadas faz-se necessário uma gestão atuante, democrática e participativa. Esperamos que esta pesquisa possa contribuir para novas e instigantes questões sobre a lei e sua implementação nas unidades escolares, assim como possibilitar reflexões acerca de uma educação antirracista que vislumbra a diferença como elemento enriquecedor e de unidade entre os indivíduos e suas histórias.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃOpt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.subject.cnpqEducação.pt_BR
dc.titleA Lei 10.639/03 e seus desdobramentos em uma escola quilombola.pt_BR
dc.date.issued2014-
dc.description.abstractLaw 10.639/03, enacted in 2013, completed ten years and determines the mandatory teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture in educational establishments of public and private networks across the country. In 2004, the National Board of Education approves the CNE/CP 03/2004 Decree and the CNE/CP 01/2004 Resolution establishing and regulating the National Curriculum Guidelines for the Education of Racial-Ethnic Relations and for the teaching of African-Brazilian and African History and Culture. Result of historic struggles of the black social movements, the law constitutes a major repair, recognition and appreciation policy of the African and African-Brazilian heritage in education. In front of this, this master's thesis aimed to investigate the developments of Law 10.639/03 in a quilombola school located in southwestern Bahia. Therefore, empirical research was conducted prioritizing a group of three teachers of the institution9s management staff, namely: director, deputy director and educational coordinator. The theoretical approach is based on extensive literature review of authors who discuss the topic. In conducting the study, we opted for a qualitative approach focusing on bibliographical and documentary research. We chose the method of Case Study and Content Analysis as guides in interpreting the obtained field information. Observation, interviews and document analysis were the procedures used in the data collection. The results of this research demonstrate that, despite that the surveyed school implements the law in its curriculum and daily practices, much remains to be done. To make changes effective, it is necessary to conduct an active, democratic and participatory management. We hope that this research will contribute to new and exciting questions about the law and its implementation at schools, as well as enable reflections about an anti-racist education that sees the difference as enriching and unifying element between individuals and their histories.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/42700-
dc.date.accessioned2025-08-08T16:43:10Z-
dc.date.available2025-08-08-
dc.date.available2025-08-08T16:43:10Z-
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subjectLei 10.639/2003pt_BR
dc.subjectEscola quilombola - Sudoeste da Bahiapt_BR
dc.subjectEducação escolar quilombolapt_BR
dc.subjectDissertação - Universidade Federal da Bahiapt_BR
dc.subjectUniversidade Federal da Bahia - Dissertaçãopt_BR
dc.subjectCultura afro-brasileirapt_BR
dc.subjectIgualdade na educaçãopt_BR
dc.subjectNegros - educaçãopt_BR
dc.subjectQuilombolas - educaçãopt_BR
dc.subjectProgramas de ação afirmativa na educaçãopt_BR
dc.subjectPolíticas de ação afirmativa na educaçãopt_BR
dc.subjectEducação antirracistapt_BR
dc.subjectGestão escolarpt_BR
dc.subjectEnsino de História e Cultura Afro-brasileirapt_BR
dc.subjectEducação das Relações Étnico-Raciaispt_BR
dc.subjectEstudo de casopt_BR
dc.subjectAnálise de conteúdo - Bardinpt_BR
dc.subjectMulheres quilombolaspt_BR
dc.subjectQuilombo urbanopt_BR
dc.subjectDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombolapt_BR
dc.subjectLaw 10.639/2003pt_BR
dc.subjectQuilombola School - Southwest Bahiapt_BR
dc.subjectQuilombola School Educationpt_BR
dc.subjectDissertation - Federal University of Bahiapt_BR
dc.subjectFederal University of Bahia - Dissertationpt_BR
dc.subjectAfro-Brazilian Culturept_BR
dc.subjectEquality in Educationpt_BR
dc.subjectBlack People - Educationpt_BR
dc.subjectQuilombolas - Educationpt_BR
dc.subjectAffirmative Action Programs in Educationpt_BR
dc.subjectAnti-Racist Educationpt_BR
dc.subjectSchool Managementpt_BR
dc.subjectTeaching Afro-Brazilian History and Culturept_BR
dc.subjectEducation of Ethnic-Racial Relationspt_BR
dc.subjectCase Studypt_BR
dc.subjectContent Analysis - Bardinpt_BR
dc.subjectQuilombola Womenpt_BR
dc.subjectUrban Quilombopt_BR
dc.subjectNational Curricular Guidelines for Quilombola School Educationpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorONOFRE, Joelson Alves.-
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeLaw 10.639/03 and its consequences in a maroon school.pt_BR
dc.relationUniversidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESBpt_BR
dc.relationhttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/18024-
dc.identifier.citationONOFRE, Joelson Alves. A Lei 10.639/03 e seus desdobramentos em uma escola quilombola. 2014. 171f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal da Bahia, Salvador - BA - Brasil, 2014. Disponível em: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/42700pt_BR
Appears in Collections:3 Região Nordeste do Brasil - Dissertações Educação - Mapa Mulheres Quilombolas nas Ciências

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