Browsing by Subject Judicial power

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2013Assedio moral em face dos servidores públicos do poder judiciário.ALBUQUERQUE NETO, José Felintro de.
2016A atuação do Judiciário no controle dos atos discricionários: uma análise do mérito administrativo em harmonia com os princípios constitucionais correlatos.FONTES, Carlos Vinicius Campos.
2013Controle judicial das políticas públicas de saúde no Brasil.SILVA, Rafaela Patricia Inocencio da.
31-Aug-2021Um estudo cross-country acerca dos fatores institucionais capazes de impactar na corrupção judicial.RAMADAN, Kaled Raed Mohamed.
25-Aug-2022Judicialização do direito à saúde: uma análise da atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba – Núcleo de Sousa.PINHEIRO, Alia Mirles Alves.
2007A justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais no estado brasileiro.SILVA, Eduardo Pordeus.
9-Jun-2022Lawfare: o processo excepcional de seleção de inimigos políticos no âmbito da democracia institucional brasileira.ARAÚJO, Clara Skarlleth Lopes de.
2010“Para que servem os juízes?” estudos das práticas do magistrado pernambucano na visão dos juízes municipais (1848-1850).NASCIMENTO, Alexandro Ribeiro do.
Aug-2009Poder judiciário e políticas públicas sociais: um discurso democrático das decisões do STF e STJ.DANTAS, Mickelly Beatriz Brasil.
14-Nov-2018A relevância sócioambiental do oficial de justiça no sistema agroindustrial na comarca de Sousa-PB.CARNEIRO, Francisco Noberto Gomes
2007Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário.WANDERLEY, Diana Sousa de Araújo.
2009A separação das funções estatais e a representatividade democrática do judiciário no ordenamento jurídico brasileiro.MONTEIRO, Júlio César da Silva.
2010A súmula vinculante do STF e a realização dos preceitos fundamentais da cidadania e do acesso à justiça.BERTO, Mauro Leonardo de Lima.