Issue Date | Title | Author(s) |
2013 | Assedio moral em face dos servidores públicos do poder judiciário. | ALBUQUERQUE NETO, José Felintro de. |
2016 | A atuação do Judiciário no controle dos atos discricionários: uma análise do mérito administrativo em harmonia com os princípios constitucionais correlatos. | FONTES, Carlos Vinicius Campos. |
2013 | Controle judicial das políticas públicas de saúde no Brasil. | SILVA, Rafaela Patricia Inocencio da. |
31-Aug-2021 | Um estudo cross-country acerca dos fatores institucionais capazes de impactar na corrupção judicial. | RAMADAN, Kaled Raed Mohamed. |
25-Aug-2022 | Judicialização do direito à saúde: uma análise da atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba – Núcleo de Sousa. | PINHEIRO, Alia Mirles Alves. |
2007 | A justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais no estado brasileiro. | SILVA, Eduardo Pordeus. |
9-Jun-2022 | Lawfare: o processo excepcional de seleção de inimigos políticos no âmbito da democracia institucional brasileira. | ARAÚJO, Clara Skarlleth Lopes de. |
2010 | “Para que servem os juízes?” estudos das práticas do magistrado pernambucano na visão dos juízes municipais (1848-1850). | NASCIMENTO, Alexandro Ribeiro do. |
Aug-2009 | Poder judiciário e políticas públicas sociais: um discurso democrático das decisões do STF e STJ. | DANTAS, Mickelly Beatriz Brasil. |
14-Nov-2018 | A relevância sócioambiental do oficial de justiça no sistema agroindustrial na comarca de Sousa-PB. | CARNEIRO, Francisco Noberto Gomes |
2007 | Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. | WANDERLEY, Diana Sousa de Araújo. |
2009 | A separação das funções estatais e a representatividade democrática do judiciário no ordenamento jurídico brasileiro. | MONTEIRO, Júlio César da Silva. |
2010 | A súmula vinculante do STF e a realização dos preceitos fundamentais da cidadania e do acesso à justiça. | BERTO, Mauro Leonardo de Lima. |