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Title: A Lei 10.639/03 e seus desdobramentos em uma escola quilombola.
Other Titles: Law 10.639/03 and its consequences in a maroon school.
???metadata.dc.creator???: ONOFRE, Joelson Alves.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BURNHAM, Teresinha Fróes.
???metadata.dc.contributor.advisor2???: ARAÚJO, Rosângela Costa.
???metadata.dc.contributor.referee1???: BOTELHO, Denise Maria.
Keywords: Lei 10.639/2003;Escola quilombola - Sudoeste da Bahia;Educação escolar quilombola;Dissertação - Universidade Federal da Bahia;Universidade Federal da Bahia - Dissertação;Cultura afro-brasileira;Igualdade na educação;Negros - educação;Quilombolas - educação;Programas de ação afirmativa na educação;Políticas de ação afirmativa na educação;Educação antirracista;Gestão escolar;Ensino de História e Cultura Afro-brasileira;Educação das Relações Étnico-Raciais;Estudo de caso;Análise de conteúdo - Bardin;Mulheres quilombolas;Quilombo urbano;Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola;Law 10.639/2003;Quilombola School - Southwest Bahia;Quilombola School Education;Dissertation - Federal University of Bahia;Federal University of Bahia - Dissertation;Afro-Brazilian Culture;Equality in Education;Black People - Education;Quilombolas - Education;Affirmative Action Programs in Education;Anti-Racist Education;School Management;Teaching Afro-Brazilian History and Culture;Education of Ethnic-Racial Relations;Case Study;Content Analysis - Bardin;Quilombola Women;Urban Quilombo;National Curricular Guidelines for Quilombola School Education
Issue Date: 2014
Publisher: Universidade Federal da Bahia
Citation: ONOFRE, Joelson Alves. A Lei 10.639/03 e seus desdobramentos em uma escola quilombola. 2014. 171f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal da Bahia, Salvador - BA - Brasil, 2014. Disponível em: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/42700
???metadata.dc.description.resumo???: A Lei 10.639/03, sancionada em 2013, completou dez anos e determina a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino das redes pública e particular de todo o país. Em 2004 o Conselho Nacional de Educação aprova o Parecer CNE/CP 03/2004 e a Resolução CNE/CP 01/2004 que instituem e regulamentam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Resultado de lutas históricas dos movimentos sociais negros, a lei se constitui em uma importante política de reparação, reconhecimento e valorização do legado africano e afro-brasileiro na educação. Em face disso, a presente dissertação de mestrado teve como objetivo investigar os desdobramentos da Lei 10.639/03 em uma unidade escolar quilombola localizada no sudoeste da Bahia. Para tanto, a pesquisa empírica foi desenvolvida priorizando um grupo de três professoras da equipe gestora da referida instituição, a saber: diretora, vice-diretora e coordenadora pedagógica. O aporte teórico fundamenta-se em extensa revisão de literatura de autores que discutem a temática. Na realização do estudo, optamos pela abordagem qualitativa com foco em pesquisa bibliográfica e documental. Escolhemos o método do Estudo de Caso e a Análise de Conteúdo como norteadores na interpretação das informações obtidas no campo. A observação, as entrevistas e a análise documental foram os procedimentos utilizados na coleta das informações. Os resultados obtidos nesta pesquisa demonstram que, a despeito de a escola investigada implementar a lei no currículo e nas práticas cotidianas, muito há de ser feito. Para que mudanças possam ser efetivadas faz-se necessário uma gestão atuante, democrática e participativa. Esperamos que esta pesquisa possa contribuir para novas e instigantes questões sobre a lei e sua implementação nas unidades escolares, assim como possibilitar reflexões acerca de uma educação antirracista que vislumbra a diferença como elemento enriquecedor e de unidade entre os indivíduos e suas histórias.
Abstract: Law 10.639/03, enacted in 2013, completed ten years and determines the mandatory teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture in educational establishments of public and private networks across the country. In 2004, the National Board of Education approves the CNE/CP 03/2004 Decree and the CNE/CP 01/2004 Resolution establishing and regulating the National Curriculum Guidelines for the Education of Racial-Ethnic Relations and for the teaching of African-Brazilian and African History and Culture. Result of historic struggles of the black social movements, the law constitutes a major repair, recognition and appreciation policy of the African and African-Brazilian heritage in education. In front of this, this master's thesis aimed to investigate the developments of Law 10.639/03 in a quilombola school located in southwestern Bahia. Therefore, empirical research was conducted prioritizing a group of three teachers of the institution9s management staff, namely: director, deputy director and educational coordinator. The theoretical approach is based on extensive literature review of authors who discuss the topic. In conducting the study, we opted for a qualitative approach focusing on bibliographical and documentary research. We chose the method of Case Study and Content Analysis as guides in interpreting the obtained field information. Observation, interviews and document analysis were the procedures used in the data collection. The results of this research demonstrate that, despite that the surveyed school implements the law in its curriculum and daily practices, much remains to be done. To make changes effective, it is necessary to conduct an active, democratic and participatory management. We hope that this research will contribute to new and exciting questions about the law and its implementation at schools, as well as enable reflections about an anti-racist education that sees the difference as enriching and unifying element between individuals and their histories.
Keywords: Lei 10.639/2003
Escola quilombola - Sudoeste da Bahia
Educação escolar quilombola
Dissertação - Universidade Federal da Bahia
Universidade Federal da Bahia - Dissertação
Cultura afro-brasileira
Igualdade na educação
Negros - educação
Quilombolas - educação
Programas de ação afirmativa na educação
Políticas de ação afirmativa na educação
Educação antirracista
Gestão escolar
Ensino de História e Cultura Afro-brasileira
Educação das Relações Étnico-Raciais
Estudo de caso
Análise de conteúdo - Bardin
Mulheres quilombolas
Quilombo urbano
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola
Law 10.639/2003
Quilombola School - Southwest Bahia
Quilombola School Education
Dissertation - Federal University of Bahia
Federal University of Bahia - Dissertation
Afro-Brazilian Culture
Equality in Education
Black People - Education
Quilombolas - Education
Affirmative Action Programs in Education
Anti-Racist Education
School Management
Teaching Afro-Brazilian History and Culture
Education of Ethnic-Racial Relations
Case Study
Content Analysis - Bardin
Quilombola Women
Urban Quilombo
National Curricular Guidelines for Quilombola School Education
???metadata.dc.subject.cnpq???: Educação.
URI: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/42700
Appears in Collections:3 Região Nordeste do Brasil - Dissertações Educação - Mapa Mulheres Quilombolas nas Ciências

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